quarta-feira, 15 de setembro de 2010

QUE DEMOCRACIA?

Ainda bem que vivemos num país democrático, comemoram muitos.
Mas, quantos destes já pararam para pensar: o que é, de fato, a democracia?
Etimologicamente: democracia origina-se do grego. Demos significa povo e cratos, força, poder, por conseguinte, governo. O dicionário moderno não foge à origem da palavra: regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com o povo. De fato, na Grécia Antiga era assim. Os cidadãos em praça pública tomavam as decisões que diziam respeito à pólis. Política e Ética eram indissociáveis. Logo, governar, necessariamente, visava o bem comum.
Claro que eram outros tempos; as cidades eram infinitamente menores. Mas, será por isso, que nem resquícios desse sistema chegaram até nós? Enriquecemos a questão ao analisarmos algumas sociedades indígenas contemporâneas ainda não contaminadas pela cultura branca (principalmente a Xingu). Lá, o chefe não manda (na acepção que temos do termo). O cacique é aquele que conhece a história, a cultura, as tradições, e transmite isso ao seu povo. É o grande mediador de conflitos. Não dá ordens porque não há delegação de poder. Sem delegação de poder não há repressão. Sem repressão não pode haver dominação de um grupo por outro grupo, ou de um indivíduo por outro. Isso aponta na direção das utopias: uma sociedade que não precisa ter poder. E proporciona uma vivência para nós quase inimaginável: alguém nascer e morrer sem receber uma ordem sequer. O índio, na força de sua cultura, é um ser absolutamente auto-suficiente. Sabe fazer tudo de que precisa para viver – plantar, caçar, pescar, sabe fazer sua casa, fazer seu instrumento, fazer seus objetos de adorno, sua rede, sua esteira, sua canoa. Nasce e morre sem depender de ninguém para nada. A informação é aberta; o que um sabe todos podem saber. Ninguém se apropria da informação para transformá-la em poder. Em suma: o que há é a democracia do consenso.

O filósofo francês Jean Jaques Rousseau, ainda no século XVIII nos alertou quanto à ameaça corruptiva da “civilização”.
Discursivamente, para Rousseau, no princípio de tudo, havia uma sociedade que mal se percebia. Ao “chegar” a civilização, começa-se a divisão em famílias e criam-se os afetos. Estes, por sua vez, geram o sentimento de posse, fazendo com que uns se destaquem em relação ao todo. O sentimento de superioridade do homem sobre os outros seres vivos e sobre outros homens faz com que ele adquira consciência de si e comece a sua transformação do “natural” ao “social”, pervertendo assim a sua natureza.
O homem civilizado regula-se pelo amor próprio. Ao contrário, o homem natural de Rousseau guia-se pelo amor de si (disposição voltada para a preservação do ser singular) e pela comiseração (repulsa natural ao sofrimento de qualquer ser vivo especialmente o humano). A desigualdade social, então, é iniciada no movimento de apropriação da natureza pelo homem. Nesse momento, faz-se necessário o Estado (governo) para conter a instabilidade. Mas, ao invés de resolver, funda-se a sociedade política que perpetua a dominação do rico sobre o pobre (crítica à monarquia absolutista de sua época).
Obviamente não se deve tomar em sentido cronológico nem literal o problema filosófico de Rousseau. O que ele propõe com seu sistema é um resgate da natureza humana. Mas de maneira alguma suscita uma volta ao homem natural. Ele pensa numa civilização racional e moral que realize a natureza do homem. Um sistema fundado na Vontade Geral, que projete o Eu Comum da humanidade. Vontade geral não como sinônimo de vontade da maioria (já que esta pode ser o somatório de vontades individuais). Vontade geral tendo como pressupostos a comiseração e o amor de si.

Não vivemos hoje num país onde, quando muito, prevalece o somatório das vontades individuais?
Talvez encontremos algumas saídas: a “democracia” brasileira é demasiada jovem. Da Constituinte até hoje, contam-se apenas 22 anos. Não temos parâmetro sequer para nos compararmos conosco mesmo.
Mas, o que dizer da alienação política que assola a nossa nação?
Assistimos aos escândalos que, por sua constância midiática, não mais escandalizam. Exaltamos a honestidade política como virtude ao invés de pressuposto.
Aplaudimos os discursos vazios do nosso Presidente que usa e abusa de frases feitas para ludibriar a população mais carente.
Conformamo-nos com programas assistencialistas que transformam o pobre em cárcere da esmola.
Observamos inertes à demolição ideológica do “partido dos trabalhadores” em detrimento à eleição presidencial, cabendo até conivência e apoio a antigos desafetos políticos.
Aceitamos o solapamento da liberdade com a obrigatoriedade do voto.
Etc. Etc. Etc.

Não. Definitivamente não vivemos numa democracia de fato. O que temos é uma democracia representativa com mofo nas entranhas. Um sistema manco no qual os representantes ainda dependuram. Uma política que flerta muito mais com o totalitarismo do que com a liberdade.

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